É um órgão federal responsável pelas políticas de proteção do meio ambiente no Brasil.
Empresas apta a exercer atividades com substâncias químicas controladas, CLF é o documento que habilita a pessoa jurídica a exercer atividade não eventual com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização.
Visa garantir a reparação de danos, seja ele pessoal ou material, causados involuntariamente a terceiros em decorrência de Poluição ambiental.
É uma entidade fiscalizadora que fizesse com que as leis fossem cumpridas e levasse a justiça aqueles que não seguir as leis.
Agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar a qualidade do meio ambiente.
Gerenciamento de monitoramento
Gerenciamento de risco
Gerenciamento de risco
Seguro de cargas
Seguro ambiental